Em audiência pública nesta terça-feira (27), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ouviu os relatos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise sanitária da gripe aviária, que teve como foco inicial uma granja no Rio Grande do Sul. Ele destacou a eficiência do sistema sanitário […]
Senado Federal
População sugere corte nos impostos sobre farinha sem glúten
Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia legislativa com esse objetivo. A medida busca tornar os alimentos mais íveis, aliviar o impacto financeiro nas famílias com pessoas que sofrem com a condição, […]
Renegociação de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos avança no Senado
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), a proposta permite a securitização das dívidas, convertendo-as em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com prazos […]
Embargo à carne de frango brasileira preocupa senadores
Os senadores manifestaram preocupação com as consequências do registro de casos de gripe aviária em uma granja no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (16). Por causa da situação, alguns países anunciaram embargo temporário à carne de frango produzida no Brasil. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado já tem data para votar marco do licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano […]
Senador propõe debate com parlamentares norte-americanos sobre aumento de tarifas
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer liderar uma missão parlamentar da Câmara e do Senado para discutir com congressistas norte-americanos, as novas tarifas do governo de Donald Trump para produtos brasileiros. Na semana ada, Nelsinho conversou com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que apoiou a ideia do diálogo […]
Comissão do Senado aprova crédito para agricultura familiar e transporte de cargas perigosas
A Comissão de Agricultura aprovou a proposta sobre o transporte de cargas perigosas por produtores rurais e o projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. Também foi aprovado o projeto que dá o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro para Tauá (CE). Cinco requerimentos para […]
Aumento do preço dos alimentos e ‘Abril Vermelho’ em pauta no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu no dia 9 de abril o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que detalhou as principais ações da pasta para os próximos anos. O ministro discursou sobre as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país, a alta do preço dos […]
Senado debate projeto para ampliar a armazenagem rural
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debateu a criação do Programa de Armazenagem Rural, destinando 10% dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para novos silos e armazéns. A proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca reduzir perdas na produção, que chegam a 10% no Brasil, segundo dados da Companhia […]
Comissão do Senado analisa projeto que transforma créditos ambientais em recursos financeiros
A Comissão de Infraestrutura deve votar na semana que vem o projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) que regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em recursos monetários (PL 3433/2024). O relator, Fernando Farias (MDB-AL), disse que a proposta alinha o desenvolvimento econômico com […]