Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Em entrevista à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu agilidade na votação dos ajustes na Lei de Licenciamento Ambiental na Câmara Federal. Para o parlamentar, o Brasil é comprometido com a sustentabilidade. Arnaldo elogiou o texto aprovado pelos senadores, […]
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a aprovação do projeto pelo Senado que cria uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um o positivo para a simplificação das regras para pequenos e médios empreendimentos. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Na opinião do presidente do Senado, a proposta pode criar um cenário favorável aos investimentos, com respeito à proteção ambiental. Segundo ele, as regras atuais e a burocracia travam o […]
O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades estão a Licença por Adesão e Compromisso, uma simples declaração a ser usada para atividade de baixo ou médio risco, a exemplo de obras de […]
Em entrevista ao jornalista Estevão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que é coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, criticou a atuação do Ibama. Segundo ele, os embargos são decorrentes das autuações ambientais realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-Pará) que destina 50% dos recursos de multas ambientais para os municípios em que ocorreram as infrações (PL 5142/2019). Para Alex Santiago, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o projeto “cria limites que o meio ambiente não respeita”; […]
Foi lido na Comissão de Meio Ambiente do Senado no dia 7 de maio, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para o projeto que cria o marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas para a concessão de licenças ambientais pela União, estados, Distrito […]
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que prevê medidas de emergência para combater incêndios florestais e desastres naturais. Entre as medidas previstas está a participação do governo federal em um fundo que será usado para reparação de danos com o por parte dos prejudicados através de meios menos burocráticos. Se […]
A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) apresentou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, exigido pela Lei nº 10.267/2001. A iniciativa visa evitar penalidades e garantir que os produtores não sejam prejudicados por prazos apertados e altos custos desse processo. Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, da […]
A caça e o manejo de javalis é sempre um tema que vem à tona principalmente pelo estrago que eles podem fazer em plantações. Além disso, o animal tem comportamento agressivo, representando um risco aos produtores rurais quando há um descontrole de sua população. Esse problema foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de […]